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Termos de Serviço

Bem-vindo ao ClassApp.

Agradecemos por usar nossos produtos e serviços (“Serviços”). Os Serviços serão fornecidos pela ClassApp Sistemas Ltda, CNPJ 21.560.411/0001-01 (“ClassApp”), localizado na Rua José Rodrigues de Freitas Magalhães, 73, Mogi Guaçu, SP 13840-408, Brasil.

Ao usar nossos Serviços, você está concordando com estes termos. Leia-os com atenção.

  1. Como usar nossos Serviços

    É preciso que você siga as políticas disponibilizadas a você dentro dos Serviços.

    Não faça uso indevido de nossos Serviços. Por exemplo, não interfira com nossos Serviços nem tente acessá-los por um método diferente da interface e das instruções que fornecemos. Você pode usar nossos serviços somente conforme permitido por lei.

    Podemos suspender ou deixar de fornecer nossos Serviços se você descumprir nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.

    O uso de nossos Serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar.

    Você não pode usar conteúdos de nossos Serviços a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei.

    Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos Serviços.

    Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto a nossos Serviços.

    Nossos Serviços exibem alguns conteúdos que não são do ClassApp. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da entidade que os disponibiliza.

    Podemos revisar conteúdo para determinar se é ilegal ou se infringe nossas políticas, e podemos remover ou nos recusar a exibir conteúdos que razoavelmente acreditamos violar nossas políticas ou a lei. Mas isso não significa, necessariamente, que revisaremos conteúdos, portanto por favor, não presuma que o faremos.

    Em relação com seu uso dos Serviços, podemos enviar-lhe anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações.

    Alguns dos nossos Serviços estão disponíveis em dispositivos móveis. O usuário não deve utilizar tais Serviços de forma que o distraia ou o impeça de cumprir leis de trânsito ou de segurança. Neste caso também deverá restringir o acesso físico e lógico a tais dispositivos para que alguém não acesse nossos serviços em seu nome sem sua aprovação. Caso não possa garantir essa restrição concorda em remover o Aplicativo do dispositivo móvel.

  2. Sua Conta do ClassApp

    Você precisa criar uma Conta do ClassApp para utilizar alguns dos nossos Serviços. Você poderá criar sua própria Conta do ClassApp ou sua Conta do ClassApp poderá ser atribuída a você por um administrador, como sua instituição de ensino.

    Para proteger sua Conta do ClassApp, o usuário deve manter a senha em sigilo. A atividade realizada na Conta do ClassApp ou por seu intermédio é de responsabilidade do usuário. Não recomendamos que a senha da Conta do ClassApp seja reutilizada em aplicativos de terceiros. Caso tome conhecimento de uso não autorizado da sua senha ou Conta do ClassApp, o usuário deve mudar imediatamente sua senha.

    Você precisa concordar que não disponibilizará o acesso ao ClassApp a um terceiro e que a sua manifestação dentro do nosso portal ou aplicativo representa fielmente sua posição.

    Nossos serviços podem pedir um visto digital da sua anuência. Ao realizar essa transação você concorda que isso tem validade oficial e representa sua assinatura.

  3. Proteção à privacidade e aos Direitos Autorais

    As Políticas de Privacidade do ClassApp explicam o modo como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade quando você usa nossos Serviços. Ao utilizar nossos Serviços, você concorda que o ClassApp poderá usar esses dados de acordo com nossas políticas de privacidade.

  4. Seu Conteúdo em nossos Serviços

    Alguns de nossos Serviços permitem que você faça upload, submeta, armazene, envie ou receba conteúdo. Você mantém a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual que você detenha sobre aquele conteúdo. Em resumo, aquilo que pertence a você, permanece com você.

    Quando você faz upload, submete, armazena, envia ou recebe conteúdo a nossos Serviços ou por meio deles, você concede ao ClassApp (e àqueles com quem trabalhamos) uma licença para usar, hospedar, armazenar, comunicar, publicar e e distribuir tal conteúdo.

    Os direitos que você concede nesta licença são para os fins restritos de operação, promoção dos objetivos de nosso Serviços e de desenvolver novos Serviços. Essa licença perdura mesmo que você deixe de usar nossos Serviços. Existem termos ou configurações que restringem o escopo de nosso uso do conteúdo enviado nesses Serviços. Certifique-se de que você tem os direitos necessários para nos conceder a licença de qualquer conteúdo que você enviar a nossos Serviços.

  5. Sobre Softwares em nossos Serviços

    Os softwares que fazem parte de nosso serviço poderão atualizar-se automaticamente em seu dispositivo se uma nova versão ou recurso estiver disponível. Alguns Serviços podem permitir que você ajuste suas configurações de atualizações automáticas.

    O ClassApp concede a você uma licença pessoal mediante pagamento de uma taxa conforme apresentado no cadastro no site, não exclusiva, intransferível para o uso do software fornecido pelo ClassApp como parte dos Serviços. Essa licença tem como único objetivo permitir que você use e aproveite o benefício dos Serviços, tal como fornecidos pelo ClassApp, da forma permitida por estes termos. Você não poderá copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte de nossos Serviços ou o software incluso, nem poderá fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código fonte desse software, exceto nos casos em que a legislação proibir tais restrições, ou quando você tiver nossa permissão por escrito.

  6. Como Modificar e Cancelar nossos Serviços

    Estamos constantemente alterando e melhorando nossos Serviços. Podemos incluir ou remover funcionalidades ou recursos. Você pode deixar de usar nossos Serviços a qualquer momento.

  7. Nossas Garantias e Isenções de Responsabilidade

    Fornecemos nossos Serviços usando um nível comercialmente razoável de capacidade e cuidado e esperamos que você aproveite o uso deles. Mas existem algumas coisas que não prometemos sobre nossos Serviços.

    Exceto quando expressamente previsto nestes termos, nem o ClassApp, nem seus fornecedores ou distribuidores oferecem quaisquer garantias sobre os Serviços. Por exemplo, não nos responsabilizamos pelos conteúdos nos Serviços, por funcionalidades específicas dos Serviços, ou pela confiabilidade, disponibilidade ou capacidade de atender suas necessidades. Fornecemos os serviços “na forma em que estão”.

  8. Responsabilidade pelos nossos Serviços

    O ClassApp e os fornecedores ou distribuidores do ClassApp não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

    Na medida permitida por lei, a responsabilidade total do ClassApp e de seus fornecedores e distribuidores, para qualquer reclamação sob estes termos, incluindo quaisquer garantias implícitas, limita-se ao valor que você pagou ao ClassApp para usar os Serviços.

    Em todos os casos, o ClassApp e seus fornecedores e distribuidores não serão responsáveis por qualquer perda ou dano que não seja razoavelmente previsível.

  9. Sobre estes Termos

    Podemos modificar estes termos para, por exemplo, refletir alterações da lei ou mudanças em nossos Serviços. Você deve consultar os termos regularmente. Postaremos avisos sobre modificações nesses termos nesta página. Publicaremos um aviso de alteração sobre os termos adicionais dentro do Serviço aplicável. Entretanto, alterações a respeito de novas funcionalidades de um Serviço ou alterações feitas por razões legais entrarão em vigor imediatamente. Se você não concordar com os termos alterados de um Serviço, deve descontinuar o uso desse Serviço.

    Estes termos regem a relação entre o ClassApp e você. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros.

    Caso você não cumpra estes termos e nós não tomemos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter.

    Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos.

    Nos outros casos todas as reclamações decorrentes de ou relacionadas com esses termos ou Serviços serão litigadas exclusivamente no Foro da Comarca da cidade onde se encontra a empresa ClassApp.

Última atualização: 10 de Abril de 2015

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